A maioria dos paulistanos é contra a modificação da atual legislação sobre o aborto, revela pesquisa do Datafolha realizada nos dias 6 e 7 de abril: 58% dos moradores da capital paulista acham que a atual lei, que permite o aborto apenas quando a gravidez se origina de estupro, quando a vida da mãe está ameaçada, não deve ser modificada. Por outro lado, 35% dos moradores da capital paulista são favoráveis a que a lei mude: 22% defendem que o aborto seja permitido em mais situações, e 13% acham que o aborto deixe de ser crime em qualquer caso.
Foram ouvidos 1624 moradores da cidade, a partir de 16 anos de idade, e a margem de erro máxima para o levantamento é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, levando-se em consideração o total de entrevistados.
Na primeira vez que o Datafolha fez esta pergunta aos paulistanos, em julho de 1994, a situação era inversa: a maior parte defendia mudanças na lei. Naquela ocasião, 43% eram a favor que o aborto fosse permitido em mais situações especiais, e 19% achavam que o aborto deveria ser permitido em qualquer caso. Eram contrários a mudanças na lei 37%. Pesquisa realizada em agosto de 1997 mostrou que a taxa dos que defendiam que a lei deveria permanecer inalterada tinha crescido 19 pontos percentuais, chegando a 56%; em dezembro de 2003, ela chegou a 63%, taxa cinco pontos maior do que a verificada hoje. A posição favorável a que o aborto seja permitido em mais situações especiais caiu para 21% em agosto de 1997 e para 18% em dezembro de 2003, taxa quatro pontos menor do que a de hoje. Já a parcela dos que acham que o aborto deve deixar de ser crime em qualquer caso oscilou para 18% em 1997 e caiu para 11% em 2003. A presente pesquisa mostra uma oscilação positiva de dois pontos percentuais da taxa de paulistanos que defendem a total descriminalização do aborto.
Acham que a lei deve continuar como está principalmente os paulistanos com escolaridade fundamental (62%), os que têm renda familiar mensal até cinco salários mínimos e aqueles com idade entre 26 e 40 anos (61% em cada estrato). Entre homens e mulheres não se verifica contraste significativo: 59% deles acham que a lei deve permanecer como é hoje, opinião compartilhada por 58% delas.
Entre os que têm escolaridade superior e entre os que têm renda familiar acima de dez salários mínimos por mês, 33%, em cada estrato, são favoráveis a que o aborto seja permitido em mais situações (11 pontos acima da verificada entre o total de entrevistados).
A posição favorável a que o aborto deixe de ser crime em qualquer caso fica ligeiramente acima da média entre os paulistanos com escolaridade superior e entre os que têm entre 16 e 25 anos (16% em cada estrato).
A análise dos resultados pela religião declarada dos entrevistados mostra que, entre os evangélicos pentecostais, 69% acham que a lei deve continuar como está, taxa 11 pontos acima da média; entre os evangélicos não pentecostais essa taxa é de 64%.
Já entre os espíritas, 21% são a favor que o aborto deixe de ser crime em qualquer caso, taxa oito pontos acima da média. Entre os que dizem não ter religião essa taxa é de 20%.
Entre os católicos, observa-se opinião semelhante à do total de entrevistados: 57% são favoráveis a que a lei continue como está, 25% acham que o aborto deve ser permitido em mais situações (percentual ligeiramente maior do que a média) e 11% afirmam que essa prática deveria deixar de ser crime em qualquer caso.
Entre os que se declaram simpatizantes do PSDB 31% são a favor que o aborto seja permitido em mais situações especiais. Entre os que declaram o PT como partido de preferência a posição sobre o tema não difere muito da verificada entre o total de entrevistados: 59% acham que a lei deve continuar como está, 23% defendem que o aborto seja permitido em mais situações e 11% opinam que o aborto deveria deixar de ser crime em qualquer situação.
A maioria dos paulistanos também é contra a eutanásia, a prática que apressa a morte de um doente incurável: indagados a respeito, 53% se dizem contrários à eutanásia, ante 41% que se posicionam a favor.
Quanto maior a renda familiar e a escolaridade do entrevistado, maior a posição favorável à eutanásia: ela é de 36% entre os que têm escolaridade fundamental, de 43% entre os que chegaram ao ensino médio e de 50% entre os que têm escolaridade superior. Entre os que têm renda familiar mensal até cinco salários mínimos, 38% são a favor da eutanásia; essa taxa é de 39% entre os que ganham entre cinco e dez salários mínimos por mês e chega a 57% (16 pontos acima da média) entre aqueles que têm renda mensal superior a dez salários mínimos.
Entre as mulheres, 56% são contra e 36% são a favor da eutanásia. Já os homens estão divididos sobre o tema: 49% são contra e 46% a favor.
Entre os evangélicos pentecostais a posição contrária a eutanásia atinge 61%; entre os evangélicos não pentecostais 43% são a favor e 50% contra. Os espíritas se dividem, quando indagados a respeito do assunto: 49% são a favor e 49% são contra a eutanásia.
A opinião entre os católicos, assim como ocorre em relação ao aborto, não difere muito da observada entre o total de entrevistados: 54% são contra e 39% a favor da eutanásia.
Entre os que afirmam não ter religião, por outro lado, a maioria (58%) é a favor, ante 35% que se posicionam contrariamente à eutanásia.
O Datafolha apresentou aos entrevistados algumas frases relacionadas a eutanásia, considerando a hipótese da prática ser liberada no Brasil, e pediu a eles que, para cada uma, dissessem se concordam ou discordam.
A maioria concorda que é preciso que mais de um médico opine sobre o caso para que se decida pela eutanásia (posição de 71%) e que ela só poderá ser realizada se o paciente, ainda consciente, pedir para morrer, ou se tiver deixado um pedido nesse sentido (61% concordam).
Quando confrontados com a frase "apenas os pais ou filhos dos pacientes têm o direito de decidir pela realização da eutanásia", 51% dizem concordar; 44% discordam. A frase "os familiares do paciente, de modo geral, têm o direito de decidir pela realização da eutanásia" divide opiniões, ocorrendo um empate, dentro da margem de erro da pesquisa: 49% discordam e 46% concordam. Por outro lado, a maioria (63%) discorda da frase "apenas o marido ou esposa do paciente tem o direito de decidir pela realização da eutanásia". Concordam com a frase 32%.
São Paulo, 13 de abril de 2005.