Saltar para o conteúdo principal

93% dos paulistanos defendem redução da maioridade penal

Opinião Pública -

A redução da maioridade penal, hoje estabelecida em 18 anos, tem amplo apoio entre os moradores da cidade de São Paulo. Trazido ao debate após um latrocínio cometido por um adolescente, na capital paulista, o tema foi alvo de pesquisa do Datafolha realizada no dia 15 de abril. Foram ouvidos 600 residentes da capital paulista com 16 anos ou mais, e os resultados para o total da amostra têm margem de erro de 4 pontos percentuais, para mais ou para menos.

O resultado mostra que 93% dos paulistanos votariam a favor da diminuição da maioridade penal de 18 para 16 anos se houvesse uma consulta sobre o assunto. Uma fatia de 6% votaria contra, e 1% dos entrevistados não soube responder. O apoio à medida tem crescido ao longo da última década: em dezembro de 2003, 83% votariam a favor da redução; em agosto de 2006, pesquisa apontava apoio de 88% à medida.

Idade mínima para prisão deveria ser de 15 anos, apontam paulistanos

Para 45% dos moradores de São Paulo, a idade mínima para a prisão de indivíduos que cometem crimes deveria ficar entre 16 e 17 anos, em vez dos 18 atuais. Um em cada três (35%) paulistanos indica que deveria adolescentes infratores entre 13 e 15 anos já deveriam ser presos como adultos, e 9% acreditam que esse limite deveria ser de 12 anos ou menos. Apenas 7% apontam idades entre 18 e 21 anos como patamar mínimo para prisão, e 4% não souberam responder. A média desses resultados indica que a idade mínima para a prisão no Brasil, segundo os paulistanos, deveria ser de 15 anos.

Entre os apoiadores de uma idade penal menor do que a atual, 72% acreditam que essa medida deve valer para qualquer crime, e os 28% restantes dizem que deve valer para somente para alguns tipos de crime. Consultados sobre quais crimes seriam estes, 82% citaram espontaneamente homicídio. Em seguida aparecem estupro (37%), assalto, roubo ou furto (37%), estupro seguido de morte (27%), sequestro seguido de morte (20%), sequestro (15%), latrocínio (11%) e tráfico de drogas (11%), entre outros de menor incidência. Foram aceitos mais de um tipo de crime para essa questão, por isso a soma das respostas supera 100%.

42% acreditam que políticas para jovens é melhor que punir mais cedo

Entre a diminuição da maioridade penal de 18 para 16 anos e a criação de políticas públicas mais eficientes para os jovens, 52% apontam a primeira como medida mais eficaz para reduzir a criminalidade neste segmento da população. Outros 42% acreditam que políticas públicas funcionariam melhor, 5% disseram que ambas as medidas seriam eficazes, e 2% não souberam responder. Entre os paulistanos que estudaram até o ensino fundamental, 38% acreditam que a criação de políticas para a juventude seja o modo mais eficaz para combater a violência, índice proporcionalmente menor do que o verificado entre aqueles com curso superior (47%).

Baixe esta pesquisa