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87% aprovam redução da maioridade

Opinião Pública -

Pesquisa Datafolha a respeito de alguns dos temas discutidos atualmente pelo Congresso mostra que a redução da maioridade penal tem o apoio da maioria dos brasileiros adultos.

Caso houvesse uma consulta à população adulta brasileira a respeito da redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, 87% votariam a favor da redução. Contrários a mudança na legislação são 11%, indiferentes 1% e não souberam responder 1%. A rejeição à mudança de idade da maioridade penal é mais alta entre os mais escolarizados (21%), entre os sem religião (20%) e entre os mais jovens (19%).

Na comparação com o levantamento anterior, de abril passado, a taxa de apoio à redução da maioridade penal se manteve igual (era 87%).

Nesse levantamento nos dias 17 e 18 de junho de 2015, foram realizadas 2.840 entrevistas em 174 municípios brasileiros. A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos considerando um nível de confiança de 95%.

De acordo com os entrevistados, a idade mínima para uma pessoa ir para a cadeia por algum crime cometido ficou na média, em 15,2 anos. A mesma média do último levantamento e próxima as médias de 2006 e 2003 quando era 15,4 anos.

Para 48%, a idade mínima deveria ser entre 16 e 17 anos, para 26%, entre 13 a 15 anos, para 12%, de 18 a 21 anos, para 11%, até 12 anos, e 4% não souberam responder. Os índices são próximos aos observados na última pesquisa, apenas apresentaram oscilações - eram, respectivamente, 45%, 28%, 12%, 11% e 4%.

Para aqueles que são favoráveis à redução da maioridade penal, 73% defendem que ela deva valer para qualquer tipo de crime cometido - entre os menos escolarizados, o índice alcança 78%. Já, para 27% a redução deve valer apenas para crimes específicos como, homicídios (80%), estupros (53%), entre outros crimes.

Observa-se que conforme cresce a escolaridade do entrevistado, aumenta a taxa de apoio a redução penal apenas para alguns crimes (22% entre aqueles com ensino fundamental, 28% entre aqueles com ensino médio e 36% entre aqueles com ensino superior).

Na comparação com pesquisas anteriores, observa-se que a taxa de brasileiros adultos favoráveis à redução da maioridade penal para qualquer tipo de crime se manteve estável: era 71% em 2006, 74% em abril passado e agora, 73%.

O Datafolha também consultou a opinião dos brasileiros a respeito da eficácia de propostas alternativas à redução da maioridade penal que circulam no Congresso como, a proposta do aumento do tempo de internação do jovem infrator de 3 para 8 anos. Para 30%, o aumento do tempo de internação seria muito eficiente, para 29%, seria um pouco, para 37% não seria eficiente, e 4% não souberam responder.

Os segmentos mais pessimistas com a proposta foram os dos mais escolarizados (49%) e aqueles com renda familiar mensal de mais de cinco a dez salários mínimos (49%).

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